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Insumo

Elemento necessário que entra no processo de produção de bens ou serviços (matéria-prima energia mão de obra etc). Conceito relevante no direito tributário para creditamento de impostos como ICMS PIS/COFINS

Aplicações práticas

  • Direito Tributário

    O conceito de insumo é fundamental no direito tributário, especialmente em casos de creditamento de impostos como ICMS e PIS/COFINS, onde a definição adequada do insumo pode influenciar na apuração de créditos e, consequentemente, na carga tributária das empresas.