Instrumento de contrato
Documento escrito que formaliza e comprova a existência de um contrato estabelecendo seus termos e condições
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Contratual
No âmbito do Direito Contratual, o instrumento de contrato possui importância essencial, pois serve como prova da relação obrigacional entre as partes envolvidas, definindo direitos e deveres, e é utilizado em demandas judiciais para assegurar a validade e a execução do acordo firmado.