Instrução processual
Etapa do processo judicial em que se busca a produção de provas para embasar a decisão do juiz.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A instrução processual no Direito Processual Civil ocorre após a fase de petições iniciais, onde as partes apresentam suas provas. Durante essa etapa, são produzidas provas testemunhais, periciais e documentais, essenciais para que o juiz forme seu convencimento e profira uma decisão.
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a instrução processual é crucial para a apresentação das provas que podem comprovar a culpabilidade ou a inocência do réu, tendo impactos diretos no resultado do julgamento.