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Instituto

Organização ou entidade criada para um fim específico (científico cultural social educacional). No direito também significa um conjunto de normas e princípios que regulam determinada matéria ou relação jurídica (ex instituto da prescrição instituto da adoção)

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No Direito Civil, o termo instituto é utilizado para se referir a diversas entidades e regras que regulam relações jurídicas, como o instituto da adoção e o instituto da usucapião.

  • Direito Empresarial

    No Direito Empresarial, o termo instituto é aplicável na descrição de instituições e normas que regem as relações comerciais e a constituição de empresas, como o instituto da sociedade anônima.