Instituições assistenciais
Organizações sem fins lucrativos dedicadas à prestação de serviços de assistência social saúde educação ou amparo a pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade
Aplicações práticas
Direito Civil
As instituições assistenciais têm papel relevante no Direito Civil, especialmente na regulação das atividades sem fins lucrativos e na proteção dos direitos dos beneficiários das assistências fornecidas.
Direito Constitucional
No âmbito do Direito Constitucional, as instituições assistenciais são garantidas pelo princípio da dignidade da pessoa humana, assegurando que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso a serviços que promovam seu bem-estar.