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Instigador

Pessoa que instiga ou estimula outra a praticar um ato especialmente um crime

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o instigador é uma figura relevante na análise de crimes que envolvem coautoria ou participação. A lei tipifica a instigação como um ato que pode contribuir para a consumação do delito, podendo gerar responsabilidade penal equivalente à do autor principal do crime, dependendo das circunstâncias do caso concreto.

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