Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Infâmia

Desonra descrédito público má reputação resultante de atos considerados vergonhosos ou imorais. Perda da boa fama

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No Direito Penal, a infâmia pode ser considerada como agravante em determinadas circunstâncias, afetando a análise de culpa e a aplicação de penas.

  • Direito Civil

    Em Direito Civil, a infâmia pode impactar relações contratuais e da responsabilidade civil, levando a reações indenizatórias em casos de ofensa à honra e reputação.