Índio
Termo tradicionalmente usado como sinônimo de indígena. Pessoa membro de comunidade indígena com direitos específicos reconhecidos pela Constituição e legislação própria
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito dos Povos Indígenas
O termo 'índio' é utilizado no âmbito do Direito dos Povos Indígenas para compreender e garantir os direitos constitucionais das comunidades indígenas, incluindo a proteção de suas terras, culturas e modos de vida, assegurando a implementação de políticas públicas e a participação em processos decisórios que os afetem.