Indexação
Mecanismo de ajuste de valores monetários com base em índices econômicos, como a inflação, para manter o poder de compra e compensar a perda de valor do dinheiro ao longo do tempo. A indexação é comum em contratos de aluguel, prestações de serviços e títulos públicos, por exemplo.
Aplicações práticas
Direito Financeiro
A indexação é amplamente utilizada em contratos financeiros, permitindo que valores sejam ajustados de acordo com índices como IPC ou IPCA, garantindo que as obrigações sejam cumpridas em termos reais de valor.
Direito Civil
Em contratos de prestação de serviços e aluguel, a indexação assegura a atualização dos valores de acordo com a inflação, protegendo tanto o credor quanto o devedor de perdas de poder de compra ao longo do tempo.