Incolumidade
Estado de segurança isenção de perigo ou dano. Integridade física ou patrimonial
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
A incolumidade é frequentemente invocada em casos de responsabilidade civil, onde se busca a reparação por danos causados à integridade física ou patrimonial de indivíduos.
Direito Penal
No âmbito do direito penal, a incolumidade é um princípio que orienta a proteção da vida e da integridade das pessoas, fundamentando diversas tipificações de crimes e penas.