Inclusão digital

Aplicações práticas

• Direito da Tecnologia da Informação

  A inclusão digital é um tema fundamental no Direito da Tecnologia da Informação, onde as normas buscam assegurar que todos os cidadãos tenham acesso igualitário às tecnologias digitais e à internet, promovendo a igualdade de oportunidades e contribuindo para a cidadania digital.

• Direito Constitucional

  No âmbito do Direito Constitucional, a inclusão digital está relacionada ao direito à informação e à educação, assegurando que o acesso às tecnologias digitais seja uma extensão dos direitos fundamentais, promovendo o exercício da cidadania e a participação ativa na sociedade.