Incidente
Questão acessória ou controvérsia que surge no curso de um processo principal e que precisa ser resolvida antes ou juntamente com a questão principal. Exemplo: incidente de falsidade incidente de resolução de demandas repetitivas
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
No âmbito do Direito Processual Civil, o incidente é utilizado para abordar questões que apresentam relevância no decorrer de um processo, como a discussão sobre a validade de um documento ou a necessidade de produção de provas adicionais. Esses incidentes podem influenciar diretamente na decisão final do juiz acerca da matéria principal.
Direito Penal
No Direito Penal, o incidente pode se referir a questões que surgem durante o processo criminal, como a arguição de suspeição de um juiz ou a contestação de provas apresentadas. A resolução desses incidentes é fundamental para garantir um julgamento justo e imparcial.