Incidental

Aplicações práticas

• Direito Processual Civil

  No âmbito do Direito Processual Civil, os pedidos incidentais são aqueles que ocorrem no curso do processo principal, como a impugnação ao valor da causa ou a intervenção de terceiros, e podem influenciar diretamente o seu desfecho.

• Direito Processual Penal

  Em Direito Processual Penal, questões incidentais podem surgir durante a instrução do feito, como a declaração de incompetência do juízo ou a análise de pressupostos processuais, que podem alterar o rumo do processo penal principal.