Incêndio simples
Modalidade básica do crime de incêndio doloso sem as causas de aumento de pena previstas para a forma qualificada
Aplicações práticas
Direito Penal
O incêndio simples é abordado no âmbito do Direito Penal, sendo considerado uma infração que, quando praticada, resulta em sanções penais específicas, subordinadas ao regime de dolo e às suas particularidades.