Impedimento de cerimônia funerária
Crime que consiste em impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária. Tutela o respeito aos mortos
Aplicações práticas
Direito Penal
O impedimento de cerimônia funerária é tipificado no Código Penal brasileiro, e é considerado uma infração penal que atenta contra o respeito aos mortos e à dignidade das cerimônias de sepultamento, podendo resultar em pena de detenção.