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Identidade física do juiz

Princípio processual (mitigado no CPC/2015) segundo o qual o juiz que concluiu a instrução do processo ouvindo as provas orais deveria ser o mesmo a proferir a sentença

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A identidade física do juiz é um princípio fundamental no direito processual civil que visa garantir a continuidade e a coerência na análise do caso, estabelecendo que o juiz que assistiu à produção de provas deve ser o mesmo a decidir o caso, a fim de salvaguardar a qualidade da decisão judicial.