IA Generativa
Subcampo da inteligência artificial focado na criação de algoritmos capazes de gerar conteúdo novo e original, como texto, imagens, música ou código (ex: ChatGPT, Midjourney). Levanta questões jurídicas sobre direitos autorais, responsabilidade, deepfakes e ética.
Aplicações práticas
Direito Autoral
No âmbito do Direito Autoral, a IA Generativa levanta questões sobre a titularidade dos direitos autorais em obras criadas por algoritmos, além da proteção de criações originais geradas automaticamente.
Direito Digital
No Direito Digital, a IA Generativa apresenta desafios relacionados à responsabilidade por danos causados por conteúdos gerados, como difamação ou desinformação.
Direito Penal
A utilização da IA Generativa em deepfakes pode resultar em implicações penais, especialmente quando utilizada para fraudes ou crimes cibernéticos.