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Governador

Chefe do Poder Executivo em um estado ou província (no Brasil em um Estado ou no Distrito Federal)

Aplicações práticas

  • Direito Constitucional

    O governador exerce funções executivas em conformidade com a Constituição e as leis estaduais, sendo responsável pela administração pública e pela execução das políticas públicas no estado.

  • Direito Eleitoral

    A eleição para o cargo de governador é regida por normas eleitorais específicas, sendo um dos principais cargos eletivos estaduais, e sua realização envolve uma série de requisitos legais e prazos definidos na legislação.

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