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Extraneidade

Qualidade de ser estrangeiro ou estranho a uma relação jurídica.

Aplicações práticas

  • Direito Internacional

    No âmbito do Direito Internacional, a extraneidade é relevante para determinar a aplicabilidade de normas jurídicas a indivíduos ou entidades que não possuem nacionalidade do país em questão, influenciando questões de cidadania, imigração e direitos humanos.

  • Direito Civil

    No Direito Civil, a extraneidade pode se manifestar em conflitos de leis, onde se busca discernir a legislação aplicável a relações jurídicas que envolvem partes de diferentes nacionalidades, tratando da vigência de normas estrangeiras e seus efeitos no cenário local.