Expurgação
Ato ou efeito de expurgar limpar purificar eliminar o que é considerado impuro nocivo ou incorreto. Pode referir-se à eliminação de partes de um documento ou registro.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A expurgação é utilizada no contexto do Direito Processual Civil para se referir ao ato de retirar partes de um recurso ou documento que não atendem aos requisitos legais, visando a adequação e a regularidade da peça processual.
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a expurgação pode ocorrer durante a análise de provas, onde elementos considerados ilegais ou obtidos de forma irregular são excluídos do processo, assegurando a legalidade do julgamento.