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Expressão de Gênero

Forma como uma pessoa expressa seu gênero (feminino, masculino, etc.), por meio de vestimenta, comportamento, etc., independentemente de seu sexo biológico ou identidade de gênero.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A expressão de gênero é relevante no Direito Civil, especialmente em questões relacionadas ao reconhecimento de pessoas de diferentes gêneros e suas respectivas identidades, impactando diretamente em áreas como casamento, direitos de família e questões de filiação.

  • Direito do Trabalho

    No Direito do Trabalho, a expressão de gênero apresenta implicações nas relações de trabalho, abordando temas como discriminação de gênero, promotora de ambientes de trabalho inclusivos e proteção contra assédio.

  • Direitos Humanos

    A expressão de gênero é um tema central nos Direitos Humanos, uma vez que envolve a luta por equidade de direitos, liberdade de expressão e reconhecimento das diversas identidades de gênero, promovendo políticas públicas inclusivas.