Expiração
Término fim ou vencimento de um prazo período ou mandato. Ex: expiração do prazo contratual expiração do mandato eletivo.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Contratual
A expiração é um conceito essencial no Direito Contratual, uma vez que estabelece o fim do prazo de vigência de um contrato, podendo levar ao término das obrigações entre as partes.
Direito Eleitoral
No Direito Eleitoral, a expiração se refere ao término do mandato eletivo de um cargo, o que acarreta em novas eleições para escolha do substituto.