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Evasor

Indivíduo que se evade ou foge. Comumente usado para quem foge da prisão (evasor do sistema prisional) ou quem deixa de pagar tributos (evasor fiscal).

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O termo 'evasor' é amplamente aplicado no Direito Penal, referindo-se a indivíduos que fogem do cumprimento de pena privativa de liberdade, configurando o crime de evasão de presos. Tal conduta pode ensejar a responsabilidade penal, principalmente em situações onde a fuga é acompanhada de violência ou quebrar o sistema penal.

  • Direito Tributário

    Na esfera do Direito Tributário, o conceito de 'evasor' é utilizado para descrever indivíduos ou entidades que se esquivam do pagamento de tributos devidos ao Estado. A evasão fiscal é considerada uma infração grave, podendo gerar sanções administrativas, multa e outros efeitos legais sobre os contribuintes.