Esvaziamento
Ato de retirar o conteúdo ou a substância de algo; perda de poder ou relevância.
Aplicações práticas
Direito Administrativo
Pode ser aplicado em atos administrativos que impliquem a revogação ou anulação de decisões, levando ao esvaziamento de um ato anterior.
Direito Civil
Relaciona-se à perda de direitos ou obrigações, onde o esvaziamento de um contrato ou acordo pode ocorrer em função de sua inadimplência.