Estrada de Rodagem

Aplicações práticas

• Direito de Trânsito

  A estrada de rodagem é fundamental para o Direito de Trânsito, que regulamenta a circulação de veículos, a segurança viária e as infrações cometidas nas vias terrestres.

• Direito Administrativo

  Em Direito Administrativo, as estradas de rodagem estão entre as infraestruturas que podem ser geridas pelo Estado, sendo objeto de concessões e licitações para a sua manutenção e operação.