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Estirpe

Linhagem ou conjunto de descendentes de um mesmo progenitor. Conceito relevante no direito sucessório para determinar a ordem de vocação hereditária e a partilha de bens.

Aplicações práticas

  • Direito Sucessório

    No direito sucessório, a estirpe é fundamental para a determinação da ordem de vocação hereditária, pois define quais herdeiros, provenientes de uma mesma linha de descendência, têm direito à herança. Além disso, auxilia na partilha de bens entre os herdeiros, respeitando a hierarquia estabelecida pela lei.