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Estado confederado

Membro de uma Confederação, que é uma união permanente de Estados soberanos, criada por tratado internacional, com um órgão comum para tratar de assuntos específicos (defesa, relações exteriores), mas onde cada Estado membro mantém sua soberania e personalidade jurídica internacional.

Aplicações práticas

  • Direito Constitucional

    No campo do Direito Constitucional, o conceito de Estado confederado é relevante para o entendimento das relações entre entes federados, destacando a soberania de cada unidade federativa e os limites de sua atuação dentro de uma estrutura confederativa.

  • Direito Internacional

    No âmbito do Direito Internacional, o Estado confederado é um tópico de análise nas relações entre países, especialmente em tratados que visam unir Estados soberanos sem comprometer suas identidades e autarquias individuais.