Escusar

Aplicações práticas

• Direito Civil

  No âmbito do Direito Civil, a escusa pode ser utilizada como fundamento para a exoneração de deveres contratuais, quando uma das partes consegue comprovar a ocorrência de um fato que justifica a sua não obrigação.

• Direito Penal

  Em Direito Penal, escusar-se pode ser uma estratégia na defesa do acusado, apresentando justificativas que visem mitigar a responsabilidade penal por um ato cometido.