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Escólio

Nota ou comentário explicativo ou crítico adicionado à margem ou ao pé de um texto, especialmente textos clássicos ou jurídicos antigos. Observação doutrinária.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o escólio é utilizado para fornecer esclarecimentos sobre disposições legais ou contratuais, enriquecendo seu entendimento mediante comentários que refletem interpretações doutrinárias.

  • Direito Penal

    No Direito Penal, os escólios servem para lidar com a hermenêutica das leis penais, oferecendo interpretações críticas que podem influenciar a aplicação do tipo penal em casos concretos.