Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Esbulhado

Pessoa que foi privada injustamente da posse de um bem por ato de violência, clandestinidade ou precariedade (esbulho).

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, a figura do esbulhado é importante na proteção possessória, pois a lei permite que aquele que foi esbulhado possa reaver a posse do bem por meio de ação possessória, garantindo a proteção contra atos de violência ou clandestinidade que visem a privação da posse.