Erro de fato escusável
Falsa percepção sobre uma situação fática que é justificável ou compreensível nas circunstâncias. Pode anular negócio jurídico se for essencial.
Aplicações práticas
Direito Civil
O erro de fato escusável pode ser invocado nas ações que buscam a anulação de negócios jurídicos, quando este erro for essencial e houver justificativa razoável para a sua ocorrência.