Equilíbrio econômico

Aplicações práticas

• Direito Empresarial

  O equilíbrio econômico é fundamental na análise de contratos empresariais, sendo utilizado para assegurar a proporcionalidade entre as obrigações e os benefícios esperados das partes, garantindo a viabilidade das operações.

• Direito Civil

  No âmbito do Direito Civil, o conceito de equilíbrio econômico é aplicado em contratos, especialmente na teoria da onerosidade excessiva, onde se busca assegurar que as condições pactuadas mantenham a equivalência entre os ônus e os frutos advindos da relação contratual.