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Emprazado

Pessoa que recebe o domínio útil de um imóvel por meio de enfiteuse (emprazamento), tornando-se o enfiteuta ou foreiro. Termo ligado a instituto obsoleto para novas constituições (CC/2002).

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O emprazado é parte relevante no contexto da enfiteuse, onde o enfiteuta adquire direitos sobre o uso e gozo do imóvel, podendo influenciar questões relacionadas à propriedade e transmissão de direitos.