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Elucidação

Esclarecimento, explicação.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A elucidação pode ocorrer em audiências e momentos processuais onde as partes buscam esclarecer questões relevantes ao deslinde da controvérsia.

  • Direito Penal

    No âmbito penal, a elucidação é crucial para esclarecer fatos e circunstâncias que possam influenciar na decisão judicial.