Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Elemento axiológico

Componente valorativo ou ético presente na interpretação ou aplicação de uma norma jurídica. Refere-se aos valores (justiça, equidade, dignidade) que devem orientar o jurista.

Aplicações práticas

  • Direito Constitucional

    No Direito Constitucional, o elemento axiológico é fundamental na interpretação dos direitos fundamentais, pois direciona a aplicação das normas em consonância com os princípios de justiça e dignidade da pessoa humana.

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o elemento axiológico pode orientar as decisões judiciais em casos que envolvem questões de responsabilidade civil, buscando a equidade nas relações entre as partes.