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Elemento acidental

Componente de um negócio jurídico que não é essencial para sua validade, mas que pode ser adicionado pela vontade das partes para modificar seus efeitos, como a condição, o termo e o encargo (modo).

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A presença de elementos acidentais é comum em contratos no Direito Civil, onde as partes podem acordar condições, prazos ou encargos, influenciando a eficácia dos negócios jurídicos.

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