Educação especial

Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, destinada a educandos com deficiência (física, intelectual, sensorial), transtornos globais do desenvolvimento (como autismo) e altas habilidades ou superdotação. Garante currículos, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades. Prevista na LDB (Lei 9.394/96) e no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).