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Dolo Aproveitador

Dolo de terceiro conhecido pela parte a quem aproveita o negócio jurídico, tornando-o anulável.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O dolo aproveitador é relevante nas ações de anulação de negócios jurídicos, onde se busca a proteção do ordenamento jurídico contra fraudes e atos que visem lesar terceiros, garantindo a segurança das relações jurídicas.

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