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Devassa

Termo histórico que designava uma investigação ampla, profunda e muitas vezes sigilosa, com características inquisitoriais, para apurar crimes ou responsabilidades, especialmente de natureza política (ex: Devassa da Inconfidência Mineira). Atualmente, os termos técnicos são investigação, inquérito, sindicância.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do direito penal, a devassa se relaciona às investigações sobre crimes, especialmente em contextos onde haja necessidade de apuração de responsabilidades penais, podendo influenciar na condução de inquéritos policiais.

  • Direito Administrativo

    No direito administrativo, a devassa pode ser utilizada em processos de sindicância para averiguação de supostas irregularidades e responsabilidades de servidores públicos.