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Desapossar

Retirar alguém da posse de um bem contra a sua vontade, por meio de violência, clandestinidade ou abuso de confiança (precariedade). Configura esbulho possessório.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O desapossar é aplicado em ações possessórias, onde se busca proteger a posse de um bem e reverter esbulhos. Em casos de desapropriação, é frequentemente discutido o direito à reparação e a manutenção da posse em situações de abuso.

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