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Dependência Econômica

Situação em que uma pessoa depende financeiramente de outra para sua subsistência, relevante para fins previdenciários e de pensão alimentícia.

Aplicações práticas

  • Direito de Família

    A dependência econômica é analisada em casos de pensão alimentícia, onde um dos genitores pode ser obrigado a prover sustento para os filhos, considerando a dependência econômica que estes possam ter.

  • Direito Previdenciário

    No âmbito previdenciário, a dependência econômica é considerada ao se determinar a qualidade de dependente de um segurado, influenciando o direito à pensão por morte.

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