Degradação da qualidade ambiental

Alteração adversa das características do meio ambiente resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde segurança e bem-estar da população criem condições adversas às atividades sociais e econômicas afetem a biota ou as condições estéticas ou sanitárias. Conceito da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81).