Débito conjugal
Dever recíproco dos cônjuges de manter relações sexuais entre si. Seu descumprimento já foi considerado violação de dever conjugal mas hoje tem relevância jurídica muito reduzida.
Dever recíproco dos cônjuges de manter relações sexuais entre si. Seu descumprimento já foi considerado violação de dever conjugal mas hoje tem relevância jurídica muito reduzida.