Cláusula de Sobrevivência (M&A)
Termo em português para *Survival Clause*. Define o prazo de validade das garantias e indenizações pós-fechamento.
Aplicações práticas
Direito Contratual
A cláusula de sobrevivência é utilizada em contratos para garantir que as obrigações relacionadas a garantias e indenizações permaneçam válidas mesmo após a rescisão ou execução do contrato, sendo comum em transações de fusões e aquisições.
Direito Empresarial
Em operações de M&A, a cláusula de sobrevivência é essencial para a proteção das partes envolvidas, pois assegura que questões advindas de responsabilidades passadas possam ser reclamadas após a finalização do negócio.