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Avaliação Ambiental Estratégica

Instrumento de avaliação de impactos ambientais aplicado a políticas, planos e programas governamentais (e não a projetos específicos, como no EPIA/RIMA). Visa incorporar a dimensão ambiental desde os estágios iniciais do planejamento estratégico, influenciando decisões de larga escala.

Aplicações práticas

  • Direito Ambiental

    A avaliação ambiental estratégica é utilizada no contexto do direito ambiental para garantir que considerações sobre os impactos ao meio ambiente sejam integradas nas decisões políticas e na formulação de planos e programas, promovendo um desenvolvimento sustentável.

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