Abandono moral
Conduta ilícita (direito de família/responsabilidade civil) caracterizada pela omissão de deveres de cuidado, assistência afetiva, psicológica e orientação a dependente, podendo gerar indenização (abandono afetivo).
Aplicações práticas
Direito de Família
O abandono moral pode ser configurado em ações judiciais que buscam a reparação por danos relativos à omissão da assistência afetiva a filhos ou cônjuges, podendo resultar em indenizações por abandono afetivo.
Responsabilidade Civil
Em casos de abandono moral, é possível pleitear indenização por danos morais em face da omissão de deveres que geram danos à saúde psicológica do dependente.