Artigo 5º do Decreto-Lei nº 938 de 13 de Outubro de 1969

Provê sôbre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.

Os profissionais de que tratam os artigos 3º e 4º poderão, ainda, no campo de atividades específica de cada um:

Dirigir serviços em órgãos e estabelecimentos públicos ou particulares, ou assessorá-los tècnicamente;

Exercer o magistério nas disciplinas de formação básica ou profissional, de nível superior ou médio;

supervisionar profissionais e alunos em trabalhos técnicos e práticos.