Artigo unico do Decreto-Lei nº 9 de 20 de Novembro de 1937
Cassa as honras de postos concedidos a José Antônio Flôres da Cunha.
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Ficam cassadas as honras dos postos de general de divisão e general de brigada concedidas a José Antônio Flôres da Cunha; revogada as disposições em contrário