Artigo 46, Alínea c do Decreto-Lei nº 7.404 de 22 de Março de 1945
Dispõe sôbre o Impôsto de Consumo.
Acessar conteúdo completoArt. 46
As estapilhas serão de quatro côres: (Redação dada pela Lei nº 494, de 1948) (Vigência)
a
verde - para os produtos nacionais;
a
verde para os produtos nacionais, em geral; (Redação dada pela Lei nº 494, de 1948) (Vigência)
b
encarnada - para os produtos estrangeiros.
b
bistre para a aguardente nacional; (Redação dada pela Lei nº 494, de 1948) (Vigência)
c
azul para álcool nacional; (Incluída pela Lei nº 494, de 1948) (Vigência)
d
encarnada para os produtos estrangeiros. (Incluída pela Lei nº 494, de 1948 ) (Vigência)