Artigo 7º do Decreto-Lei nº 6.732 de 24 de Julho de 1944
Dispõe sôbre a finalidade e funcionamento da Biblioteca Nacional e dá outras providências
Acessar conteúdo completoArt. 7º
A atual função gratificada de Chefe de Portaria da Biblioteca Nacional fica transformada na função gratificada de Chefe de Portaria (P. - S. A. - B. N.).